[ AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 08/2019 – Bolsas no País e no Exterior, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar … Ler mais
[ EDITAL nº 25/2019 RESULTADO FINAL Processo nº 23038010900/2019-51 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS – PAEP O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna público o … Ler mais
[ AVISO de Chamada pública CNPq Nº 16/2020 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna pública a Chamada CNPq Nº 16/2020 – Bolsas no País e no Exterior, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas … Ler mais
[ aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, determina: Art. 1º Fica aberta, a partir da publicação deste … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nos últimos anos, uma série de decisões que contribuíram para políticas públicas de proteção e preservação do meio ambiente. Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), relembre algumas das principais decisões da Corte: Preservação da Amazônia e do Pantanal Foi na Arguição … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum Internacional Cortes em Conexão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em comemoração aos 35 anos da Corte. Barroso foi convidado a falar no painel 1 sobre o tema “Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade”. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia. O caso começou a ser julgado em 2022 e, após … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo Barroso, Paiva está contribuindo para a “pacificação do país”. O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na … Ler mais
Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo ocorrido em 2016 Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar crime de violação de direito autoral envolvendo o Brasil e em outros países. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 702362, em sessão virtual encerrada no dia 18/12, com repercussão geral reconhecida (Tema 580). Caso concreto O caso envolveu … Ler mais
