Começou hoje (11), em Brasília, a segunda fase do 1º Curso de Direito Internacional Humanitário no Auditório – Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
O curso é promovido pela Enajum em parceria com o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede na Itália.
O doutor em Direito Penal, professor universitário e capitão de Navio da Marinha chilena, Juan Francisco Rivera Castro, foi o palestrante dessa manhã, que falou sobre objetivo militar.
Após a palestra, os inscritos participaram de uma atividade de grupo, seguida da exposição dos trabalhos.
Nesta tarde, falam o dr. Pedro Páez Pirazán sobre “A importância do Direito Internacional Humanitário na Justiça” e o dr Mario Esparza sobre “Transformação do pensamento: seu impacto nos ataques a objetivos militares”.
Curso
O curso aborda os princípios do Direito Internacional Humanitário, que norteiam a conduta das partes participantes em conflitos armados. Adicionalmente, apresenta uma perspectiva prática sobre o papel da Justiça Militar nesse contexto, abordando as normas para o enfrentamento de conflitos e a proteção das vítimas.
Ao final, os participantes estarão aptos a identificar os princípios gerais do Direito Internacional Aplicado aos Conflitos Armados (Dica), aplicá-los em tempo de conflitos armados, bem como compreender a atuação da Justiça Militar da União nestas situações.
A primeira fase do curso ocorreu a distância, entre 19 de fevereiro e 8 de março. A segunda fase, presencial, vai até o dia 20 de março.
Participam do curso juízes federais da Justiça Militar, juízes indicados pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), servidores da JMU, membros do Ministério Público Militar e convidados.
