Projeto BR divulga perfil para contratação de quatro profissionais com formação em direito

[ EDITAL Nº 8/2024 PROJETO Nº 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em Direito cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, para o…

Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro sobre direito e novas tecnologias

A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís…

Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito

Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito

A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 e coordenador adjunto do curso desde 2022, segundo seu perfil na rede social LinkedIn. O ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso neste domingo por suspeita de envolvimento no planejamento do assassinato…

Enajum encerra Curso de Direito Internacional Humanitário, em parceria com o IIHL

Encerrou-se nesta quarta-feira (20) o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário – Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso foi promovido em parceria com o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede…

Começa fase presencial do Curso de Direito Internacional Humanitário da ENAJUM e IIHL em Brasília

Começou hoje (11), em Brasília, a segunda fase do 1º Curso de Direito Internacional Humanitário no Auditório – Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso é promovido pela Enajum em parceria com o…

TV Justiça: Programa “Saber Direito” aborda Direito Penal Militar

No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação sobre o tema. O conceito de crime militar em tempo de…

Estudantes visitam STF e assistem à palestra sobre direito e defesa da concorrência em programa de intercâmbio do Cade

Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz…