TV Justiça: Programa “Saber Direito” aborda Direito Penal Militar

No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação sobre o tema. O conceito de crime militar em tempo de…

Estudantes visitam STF e assistem à palestra sobre direito e defesa da concorrência em programa de intercâmbio do Cade

Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz…

1º Curso de Direito Internacional Humanitário será promovido pela Enajum e pelo International Institute of Humanitarian Law

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede na Itália, vão promover o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário. O evento será realizado na sede da Enajum, em Brasília. O curso inédito terá uma primeira fase EAD (Ensino…