Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) – que mudou o nome para Patriota em abril de 2018 – referentes ao exercício financeiro de 2014. O ministro Og Fernandes é o relator das prestações de contas do PSDB e do PHS, e a relatoria das contas do Patriota está a cargo do ministro Sérgio Banhos.
Há ainda na pauta agravos de instrumento e recursos ordinários e especiais a serem apreciados pelos ministros.
A sessão ocorrerá por meio de videoconferência.
Acompanhamento da sessão
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.
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EM/LC, DM
Processos relacionados: PC 0000241-43 (PJe), PC 0000271-76 (PJe) e PC 0000257-94 (PJe)
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