Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarão 12 processos durante a sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (20), a partir das 19h. Nove deles são relativos às Eleições Gerais de 2022. Também serão apreciados, na sessão administrativa, 24 processos de requisição de forças federais para a segurança da votação durante o primeiro turno no dia 2 de outubro, em localidades no Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pelo canal do TSE no YouTube.
O Plenário deve decidir sobre a confirmação de cinco decisões monocráticas proferidas em uma representação e em quatro pedidos de direito de resposta, que serão analisados em conjunto.
Os processos foram motivados pela pretensa divulgação, na propaganda eleitoral da coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas), de desinformação por meio de falas descontextualizadas de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros). A ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é a relatora dos processos.
Também devem ser analisados dois recursos, igualmente de relatoria da ministra Maria Claudia, movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decisões monocráticas que julgaram improcedentes ações contra a coligação Pelo Bem do Brasil.
Na primeira, a agremiação alega ter havido propaganda eleitoral antecipada do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a participação do candidato à reeleição em uma motociata, uma carreata e um comício em Cuiabá (MT), em 19 de abril.
A outra se refere à pretensa divulgação de desinformação pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR), associando o candidato da coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, à figura do demônio, por conta da participação em um evento com o movimento negro em Salvador (BA).
Por fim, o Plenário deve decidir sobre a confirmação das decisões monocráticas da ministra Cármen Lúcia em duas representação movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, pela pretensa prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “Vamos juntos pelo Brasil”, ocorrido no Recife (PE) em 21 de julho, e durante ato público em Campina Grande (PB), no dia 2 de agosto.
Relatora dos casos, a ministra negou os pedidos de liminar para a retirada, de redes sociais, sites e do YouTube, dos conteúdos gerados durante os eventos, por entender se tratar de críticas contundentes abarcadas pelo direito à liberdade de expressão do candidato.
Sessão administrativa
Ainda devem ser referendadas as decisões proferidas em requisições de forças federais para a segurança da votação no primeiro turno das Eleições 2022 em diversas localidades do país.
Os pedidos foram formulados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre (20 localidades), Alagoas (Satuba e Pilar), Amazonas (Humaitá, Boca do Acre, Fonte Boa, Maraã, São Gabriel da Cachoeira, Itamarati, Parintins, Coari, Lábrea, Barcelos, Novo Aripuanã, Tefé, Alvarães, Japurá, Eirunepé e três zonas eleitorais em Manaus), Maranhão (96 localidades), Mato Grosso (30 localidades), Mato Grosso do Sul (Amambaí, Paranhos, Bela Vista, Caracol, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Antônio João e Caarapó), Pará (80 localidades) e Rio de Janeiro (181 localidades).
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir, no seu tocador de podcast favorito, a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (20). A pauta está sujeita a alterações.
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RG/LC, DM
Processos relacionados: RP 0600964-66, Direito de Resposta 0600961-14, Direito de Resposta 0600978-50, Direito de Resposta 0600981-05, Direito de Resposta 0600998-41, RP 0600229-33, RP 0600037-03, RP 0600675-36 e RP 0600678-88
