O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 13 e 14 de junho, a I Jornada de Direito da Saúde. O evento acontecerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília, e terá todas as palestras transmitidas ao vivo pelo canal do conselho no YouTube.

O objetivo da Jornada, que recebeu 589 propostas de enunciados, é proporcionar uma análise crítica de proposições relacionadas ao direito da saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.

A coordenação-geral do evento está a cargo do ministro Og Fernandes, que é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal. Já a coordenação científica é exercida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.

Programação

A abertura do encontro está marcada para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Os trabalhos serão presididos pelo ministro Og Fernandes e contarão com a participação dos seguintes conferencistas: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino; o cardiologista Roberto Kalil Filho, que falará sobre "Modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS) – Impacto mundial"; e a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar, que trará o tema "O desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade".

À tarde, os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das cinco comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do STJ. Os participantes se dividirão nos grupos para debater os seguintes assuntos: 

Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves;

Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;

Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Ricardo Villas Bôas Cueva;

Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela; e

Comissão V Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.

Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, a partir das 9h, quando acontecerá a reunião plenária do evento. Nesse momento, os especialistas vão analisar e votar as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. A previsão é que a Jornada termine às 17h.

Para mais detalhes, acesse a página da I Jornada de Direito da Saúde.

Com informações do CJF.

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