Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. Com o pedido de homologação, o governo da Itália busca que o atleta cumpra a pena no Brasil.
A sessão terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Também estão na pauta do colegiado outros processos, como a ação derivada da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de compra de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia.
O vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá os trabalhos e, por isso, vota apenas em caso de empate. O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Para que a sentença contra Robinho seja homologada, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para realização da sessão é de oito ministros.
Lugares reservados para jornalistas credenciados serão ocupados por ordem de chegada
A Corte Especial tem capacidade para receber um público de até 188 pessoas. Haverá área reservada para a imprensa (36 lugares), que será ocupada por ordem de chegada. Portanto, o credenciamento garante o acesso ao plenário da Corte Especial no limite da sua capacidade. O excedente será direcionado a outro plenário para acompanhar a transmissão por telão.
A retirada das credenciais poderá ser feita até as 12h desta quarta-feira (20), na Secretaria de Comunicação Social (SCO), localizada no térreo do Edifício do Pleno, mediante a apresentação de documento ou procuração.
Em razão da limitação de espaço, não será permitido o ingresso de cinegrafistas ou de fotógrafos da imprensa no plenário da Corte Especial. As imagens (vídeo e foto) serão fornecidas pela SCO/STJ aos que demandarem pelo formulário de credenciamento ou pelos canais de atendimento à imprensa: [email protected] ou (61) 99982-7618 (WhatsApp).
