O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, contendo o Caderno de Arquitetura de Software do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). O documento, produzido pela Justiça do Trabalho, é decorrência do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/CSJT 10/2016. “Reitero o compromisso da Justiça do Trabalho com o CNJ, enfatizando a nossa predisposição em evoluir continuamente o PJe. Tudo, beneficiando a prestação jurisdicional ainda mais célere e eficiente, com racionalização de recursos”, destacou o ministro.
O documento busca encerrar o projeto requisitado ao Juízo Auxiliar da Presidência do CNJ por meio da Portaria CNJ 172/2014, a qual instituiu Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de nova arquitetura do Sistema PJe. Ofício de igual teor também foi enviado, para conhecimento, aos demais conselheiros do CNJ – entre eles o presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe no CNJ, conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, e o presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (TI) do CNJ, conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhangen. Outrossim, a notícia da entrega do “Caderno de Arquitetura KZ” (como foi denominado pela equipe técnica) ao CNJ foi oficiada aos desembargadores presidentes dos Tribunais de Justiça do país, para conhecimento.
Na missiva enviada ao CNJ consta que o Caderno de Arquitetura foi elaborado pela equipe técnica do CSJT, com o direcionamento dos juízes auxiliares da presidência do TST e do CSJT, Fabiano Coelho de Souza e Maximiliano Pereira de Carvalho, ambos Coordenadores Executivos do PJe na Justiça do Trabalho.
De acordo com o juiz Fabiano Coelho de Souza, “a versão 2.0 do PJe, desenvolvida pela equipe do CNJ e usado hoje apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos da Justiça Eleitoral, foi desenvolvido com ênfase na interface entre o usuário e o Sistema, deixando para um segundo momento a adaptação do que está por trás da ferramenta a esta nova tecnologia”.
“Pelo acordo de cooperação técnica entre CSJT e CNJ, nós só agiríamos sobre demanda do CNJ”, afirmou Maximiliano. “No entanto, fomos proativos e decididos a colocar o PJe na nova arquitetura KZ, que se alinha com o CNJ e que pode produzir um sistema único, a ser utilizado por todos os ramos da Justiça”
KZ: o novo PJe
O nome é uma abreviação da palavra japonesa “Kaizen”, que significa “melhoria” ou “mudança para melhor”. A sigla também dá nome ao mascote oficial do PJe na JT, um androide esférico em tom metálico, cujas expressões, como felicidade e dúvida, por exemplo, podem ser facilmente percebidas por meio de um monitor no centro de seu corpo.
Como funciona?
A nova versão do Processo Judicial eletrônico tem como objetivo atualizar o ambiente tecnológico, através de uma ferramenta com melhor disponibilidade, confiabilidade, escalabilidade e interoperabilidade aos usuários. O novo sistema pretende atingir uma melhoria mínima de 30% na performance e na avaliação, principalmente nos quesitos usabilidade e campo de interação.
Com a implantação de uma interface com total acessibilidade, o sistema permitirá a utilização de recursos de cache para se obter informações com melhor desempenho, em um tempo médio de resposta inferior a cinco segundos, sem levar em consideração as ações em lote, rotinas “batch” e publicação de fluxo.
O PJe 2.0 na arquitetura KZ funcionará basicamente em três camadas:
Camada Front-end: é o sistema externo, como interfaces de interação (desktop e dispositivos móveis) e os sistemas satélites (ferramentas interligadas ao PJe.
Camada de Segurança: responsável por receber todas as requisições vindas das camadas superiores, validando a autenticação de tokens, métricas de uso e controle de requisições, além do gerenciamento e versões das APIs (conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na Web).
Camada Back-end: Considerada a principal de todo o sistema, essa camada dá acesso às APIs e implementa as regras negociais do sistema. Nela é proposta a separação de instâncias em vários módulos negociais e processamento de tarefas assíncronas da aplicação.
(Alessandro Jacó/TG)
