​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do último plantão, de 8.002 decisões.

\”O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta da nossa gestão é contar, ainda mais, com a participação ampla de todos os ministros e servidores na construção dos destinos da corte\”, afirmou o ministro.

Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que exerceu a presidência de 16 a 31 de janeiro. Para o vice-presidente, a experiência foi gratificante e exitosa.

Espaço ​​e voz

O presidente do STJ afirmou que, além dos números de produtividade, a corte empenhará esforços para garantir voz a todos que se relacionam com a instituição – os demais poderes da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, os órgãos de representação de classe e os cidadãos.

\”Seguiremos enfrentando temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural, mas sempre manteremos o compromisso de uma prestação jurisdicional efetiva, estabilizando as relações institucionais, promovendo a segurança jurídica e garantindo os direitos fundamentais postos à nossa apreciação\”, disse Martins.

No início de sua fala, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Recupe​​ração

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia.

\”O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública. O imperativo é de ser realista, e estamos esperançosos em vencer essa crise. Tenho certeza de que o STJ, referência mundial em processo eletrônico e gestão ambiental, contribuirá muito para a complexa retomada do bem-estar nacional\”, declarou Aras.

Os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar permanentemente a Corte Especial com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida no fim do ano passado.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ retomam os trabalhos a partir desta semana. As turmas têm sessões agendadas para esta terça-feira (2); a Corte Especial volta a se reunir na quarta-feira (4); as Seções se reúnem no dia 10.

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