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EDITAL Nº 18/2021
Processo nº 08016.004479/2021-29 Resultado Preliminar
O Departamento Penitenciário Nacional torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público, de 9 de setembro de 2021, referente à seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos, na modalidade de Educação a Distância (EaD), autoinstrucional, às pessoas privadas de liberdade custodiadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal, mediante celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED).
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PARTICIPANTE |
CNPJ |
RESULTADO PRELIMINAR |
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ |
10.744.098/0001-45 |
Proposta Não Recomendada |
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO |
10.784.782/0001-50 |
Proposta Recomendada com ajustes |
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA |
10.817.343/0001-05 |
Proposta Recomendada com ajustes |
Conforme expresso no item 8.1 do Edital Nº 14/2021, o qual retificou o Edital de Chamamento Público, de 9 de setembro de 2021, os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de até 5 (cinco) dias consecutivos após a divulgação do resultado no DOU e site do Departamento Penitenciário Nacional. Os recursos deverão ser encaminhados ao e-mail cgap.dispf@mj.gov.br, sob pena de preclusão.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
