Dia do Ouvidor: conheça os canais de aproximação entre TST e a sociedade

16/03/22 – O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003, a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem o compromisso de garantir a transparência da informação e buscar a interação com o cidadão. “Como principal porta de entrada de manifestações e pedidos da sociedade, temos atenção com o público, buscando atender, sempre com cordialidade, celeridade e eficiência, a todas as demandas encaminhadas”, afirma a ouvidora do TST, ministra Maria Helena Mallmann. “Fornecemos, ainda, à Administração os dados relativos à satisfação dos serviços prestados, o que é um importante instrumento de gestão para o TST e para o CSJT”.

Estrutura 

A Ouvidoria do TST é, hoje, uma unidade autônoma na estrutura organizacional do Tribunal. Além da ouvidora e da ouvidora substituta, ministra Morgana Richa, a equipe ainda é composta por seis servidores, duas estagiárias, uma secretária e 16 operadores, que atuam na Central de Atendimento Telefônico.

Atribuições

De acordo com a Resolução 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compete às ouvidorias judiciais receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do respectivo tribunal. Elas também recebem informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios e as encaminham aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas.

Também fazem parte das atribuições das ouvidorias dar tramitação às reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados, colaboradores ou terceiros e promover a interação com os órgãos responsáveis, visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados. As ouvidorias funcionam, ainda, como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento das sugestões e das propostas de aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas.

Serviços

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria para registrar sua manifestação (elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia). Isso pode ser feito por meio de formulário próprio ou pessoalmente, na sede do TST, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. O andamento das manifestações pode ser acompanhado pelo Disque-Ouvidoria (0800-644-3444, opção 9, para telefonia fixa, ou 61-3043-8600, opção 9, para telefonia móvel) ou pelo email [email protected].

Por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a sociedade pode exercer o direito constitucional de acesso às informações públicas, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Os pedidos de informação podem ser apresentados por meio do formulário próprio, pessoalmente ou por meio dos canais telefônicos da Ouvidoria.

Os cidadãos também podem por meio da Ouvidoria, exercer seu direito de titular de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Também nesse caso, os pedidos podem ser registrados por formulário próprio, pessoalmente ou por telefone.

Em todos os serviços, os dados pessoais do manifestante, como nome, telefone ou e-mail, são resguardados e utilizados somente para dar uma resposta à demanda. 

Pandemia

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, o período de pandemia da covid-19 foi bem desafiador, ao exigir que a unidade adotasse estratégias próprias. “Obtivemos resultados expressivos em 2021, com um total de 17.125 manifestações recebidas, sendo 63 referentes a pedidos de informação que se fundamentam na Lei de Acesso à Informação e 17.062 ocorrências, entre elas sugestões, elogios e reclamações”, assinala. O índice de atendimento chegou a 99,92% no ano passado.

Mudanças

Ainda de acordo com a ouvidora do TST, algumas demandas atendidas pela unidade foram responsáveis por mudanças significativas dentro do próprio setor, como a alteração de layout nas páginas, a criação de novas funcionalidades para os sistemas disponíveis e a inclusão de mais informações. 

Desde 2020, a Ouvidoria do TST passou a contar com o sistema “Proad-Ouv”, com funcionalidades inovadoras no âmbito do atendimento ao público. Ele permite o registro das informações, o tratamento dos pedidos formulados e o acompanhamento do processo de envio das respostas.

Canais de atendimento

Disque-Ouvidoria: ligação gratuita de telefone fixo para o número 0800-644-3444. Ligações de telefones celulares ou fixos podem ser feitas para o número (61) 3043-8600, opção 9. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 18h;

Canais de comunicação eletrônicos: é possível enviar e-mail para o endereço [email protected] ou preencher os formulários eletrônicos disponíveis na página da unidade.

Correspondência: as cartas em papel ainda são aceitas e podem ser encaminhadas para o endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 08, Conjunto A, Bloco “A”,  3º andar, Sala A3.67, Brasília-DF  – CEP 70.070-943; 

Presencial: o atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h na Central de Atendimento, localizada no edifício-sede do TST (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 8, Conjunto A, Bloco “A”, 3° andar, Sala A3.67).

(AM, JS/CF)