O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (5), de conferência virtual promovida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. Durante o painel “Notícias falsas e o exercício da democracia no Brasil contemporâneo”, Toffoli abordou a ascensão do discurso populista e autoritário, inflamado por informações enganosas propagadas nas redes virtuais, rememorou a história da democracia brasileira nesse contexto e enfatizou a solidez das instituições nacionais.
O ministro utilizou a cobertura da imprensa mundial para mostrar as transformações e os avanços em curso no país na virada do século passado e na primeira década do século XXI. Listou a estabilidade da moeda, o pagamento da dívida externa, o crescimento econômico, a participação em negociações diplomáticas, as políticas de proteção ao meio ambiente e os megaeventos sediados pelo Brasil.
A partir de 2013, segundo Toffoli, manifestações populares tomaram as ruas das principais cidades do país para reivindicar melhor qualidade dos serviços públicos. Seguidos desses protestos, irromperam as investigações de corrupção envolvendo a cúpula política e empresarial. o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a condenação e prisão do ex-presidente Lula e a eleição de um candidato de direita para a Presidência da República.
Combustível para crise
O ministro afirmou que, nesse contexto, e diante de uma mudança no paradigma tecnológico, o mundo viveu, nas últimas décadas, a automação industrial, o desemprego, a precarização do trabalho e a queda na remuneração. Essas transformações propiciaram o crescimento de discursos antissistema ou populistas em várias nações, inclusive no Brasil.
Nesse ambiente, proliferou a disseminação de mentiras e teorias conspiratórias que abalaram as estruturas sólidas de democracias tradicionais, disse o ministro, ao mencionar o episódio da invasão do Capitólio dos EUA, em janeiro de 2021. Outro efeito da desinformação em massa citado por Toffoli é a resistência de parte da população norte-americana em relação à vacina contra a Covid-19.
Ao lembrar da reintrodução do discurso do ódio e da intolerância como método por cidadãos e até políticos, o ministro apontou que todo o planeta passou por experiência parecida no período pós-guerra mundial. Por meio de dados de estudo recente da Universidade de Oxford, ele demonstrou como a utilização de robôs que agem como perfis anônimos nas redes sociais manipula a opinião de grupos focais e cria verdadeiras \”tropas virtuais\”, desenvolvendo animosidade em relação ao outro.
No Brasil, essas situações adversas reverberaram tensões sociais e econômicas históricas, que demandam maior eficiência e transparência do setor público e avanços no combate à corrupção e à desigualdade social, destacou o ministro. \”O STF tem protagonizado esse esforço, e também tem sido fiel ao papel de guardião do texto constitucional, ao observar a necessidade de respeito ao devido processo legal\”, pontuou.
O caso brasileiro
Toffoli, então, traçou uma linha histórica do Brasil República até os 32 anos de democracia, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, ressaltando a solidez das instituições e do sistema eleitoral, que possibilitou a rotatividade de linhas ideológicas distintas no poder. Atualmente, sugeriu o ministro, grupos de extrema direita têm aproveitado o campo fértil das redes sociais para promover o discurso disruptivo de que essas mesmas instituições \”atrapalham a governabilidade e o combate à corrupção\”.
Inflamados por notícias fraudulentas e teorias conspiratórias, esses grupos promoveram manifestações antidemocráticas, ataques à Corte e ameaças à integridade física dos ministros e seus familiares, fatos que levaram à abertura do Inquérito (INQ) 4781. Essa decisão é, segundo Toffoli, reconhecida por alguns acadêmicos estrangeiros como a primeira reação institucional contra as fake news e suas consequências.
Dessa forma, para o ministro, desafios como as notícias falsas, a polarização política, o populismo e outros também urgentes, como a pandemia e as mudanças climáticas, estão sendo debatidos e combatidos. \”Em democracia, o Brasil vem superando seus problemas, e tenho total confiança na capacidade do país de continuar avançando\”, finalizou.
Participaram do evento, ainda, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Nara Pavão, e os professores da Universidade de Oxford, Ezequiel González Ocantos e Andreza de Souza Santos, que também é diretora do Programa de Estudos sobre o Brasil.
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Assista a íntegra do Painel:
