Anunciado processo seletivo das instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon – Operação Sentinelas Avançadas

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 2/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO 2024 – OPERAÇÃO “SENTINELAS AVANÇADAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000013/2024-11 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela…

Centro Tecnológico Renato Archer faz Chamada Pública para selecionar instituições para atuar como gestora do parque tecnológico CTI-Tec

PorJusdecisum

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 – CTI, de 26 DE JANEIRO DE 2024 Chamamento Público para celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para apoio à gestão operacional, administrativa, financeira e patrimonial do PARQUE TECNOLÓGICO CTI-TEC. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, Unidade de…

8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e…

TRT da 1ª Região (RJ) celebra acordos de cooperação com cinco instituições

TRT da 1ª Região (RJ) celebra acordos de cooperação com cinco instituições

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

19/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) celebrou, no dia 10 de outubro, acordos de cooperação técnica com as seguintes instituições: Petrobras, Caixa Econômica Federal (CEF), Grupo Casas Bahia, Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ) e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). Os cinco acordos objetivam a…

Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 6/10, desproveu o Recurso Extraordinário (RE) 590186, com repercussão geral reconhecida (Tema 104)….

Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições

Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além…

Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas

Doações de equipamentos de informática realizadas pelo TRT da 21 Região (RN) beneficiam instituições públicas

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21…

Lançada 2ª etapa do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos de instituições estrangeiras (Revalida)

Lançada 2ª etapa do Exame de Revalidação de Diplomas Médicos de instituições estrangeiras (Revalida)

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no…

Instituições de ensino visitam STM

Instituições de ensino visitam STM

PorSTM - Superior Tribunal Militar

Quatro instituições de ensino do país visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) neste início de setembro.  Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cidade de Porto Alegre (RS), estiveram no edifício-sede do STM no dia 14 de setembro. Dias depois foi a vez dos estudantes…