DPU é homenageada no Plenário do STM pelo Dia Nacional da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada nesta quinta-feira (17) na abertura da sessão plenária do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Participaram da solenidade os ministros e magistrados da JMU, o procurador-geral da Justiça Militar da União, o defensor público-geral federal, defensores públicos federais e convidados. 

O presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, fez a abertura da sessão lembrando que a DPU é filha da Justiça Militar e, desde sempre e junto com o Ministério Público Militar (MPM), luta pela justiça, buscando fazer a melhor atuação em prol dos seus representados.

As palavras do ministro José Coêlho foram seguidas pelas do procurador-geral da Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda. “A data comemorativa nos faz refletir sobre a importância da atuação da DPU, cada vez mais necessária em países como o nosso. Deixo aqui registrado o desafio diário enfrentado pelos defensores públicos na execução do trabalho de defesa dos seus assistidos”, ressaltou o procurador.  

Origens na JMU

O relacionamento entre a Justiça Militar da União e Defensoria Pública é antigo. Foi na Justiça Militar da União (JMU) que foi criada a assistência judiciária federal militar através do decreto 14.450, de 30 de outubro de 1920. O documento instituiu a primeira forma de assistência gratuita no Brasil, prestada pelos “advogados de ofício” que, por mais de 70 anos, foram os representantes de militares que não tinham condições de pagar por uma defesa técnica, tanto em primeira quanto em segunda instância.

Na Constituição de 1988, a DPU foi criada oficialmente como órgão responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão carente junto ao Poder Judiciário da União e à Administração Pública Federal. Também nessa ocasião, ela foi agrupada com o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União entre as funções essenciais à Justiça.

A data marcada para celebrar a instituição é o dia da morte de Santo Ivo, que, por seu lema “jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei”, foi escolhido como padroeiro dos advogados e protetor dos pobres e desassistidos. Atualmente, a atuação da defensoria pública está espalhada por todo o território do Brasil.

O estreito relacionamento entre DPU e JMU foi reconhecido pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, escolhido pela Corte para fazer a homenagem. “ Hoje, em razão da proximidade do dia 19 de maio, faço das minhas palavras uma insígnia lisonjeira à DPU e aos seus membros, lembrando que suas ações são apreciadas não somente no dia 19 de maio, mas toda vez em que fazem a voz de simples cidadãos ser ouvida. Em nome dessa Corte, apresento os mais sinceros cumprimentos aos Defensores Federais de ontem, de hoje e sempre, rendendo-lhes justa e merecida homenagem pelo notável exercício de sua nobre missão: a defesa dos necessitados e hipossuficientes”, enfatizou o ministro.

No STM, segundo dados apresentados pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o relacionamento entre as duas instituições é tão próximo que 2/3 dos processos que tramitam neste Tribunal são patrocinados pela DPU, e esse número aumenta nas Auditorias, com uma média de quase 50%, chegando a quase 90% em algumas delas.

“Defensores cotidianamente laboram em favor de militares com números bastante expressivos. Isso só aumenta nossa responsabilidade e materializa o bom relacionamento entre DPU e Justiça Militar. Por isso, hoje agradecemos a homenagem, e saibam que tal reconhecimento é mais útil a quem mais precisa: o povo brasileiro”, frisou o defensor público-geral federal.