Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022.

Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma que a Carta é documento vivo que prova, a cada dia, sua adaptabilidade às transformações sociais, culturais e econômicas.

A versão digital, em formato PDF, pode ser acessada na página principal do portal do STF na internet, na área “Publicações – Legislação – Constituições”, ou diretamente neste link.

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Com informações do STF

         
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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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