A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência do Tribunal. A EJE/TSE é regida atualmente por meio da Resolução TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020.
Juntamente com as EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), compõe o Sistema EJE, que tem como finalidade realizar atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relativos ao Direito Eleitoral. Tudo com a meta de fortalecer a democracia representativa e a educação para a cidadania.
Três eixos
A atuação da EJE/TSE tem como base três eixos temáticos. O primeiro é a capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
O segundo eixo é o da cidadania, que trabalha o desenvolvimento de projetos e ações com a finalidade de promover a educação para a cidadania política.
E o terceiro eixo refere-se ao aprimoramento das práticas eleitorais, que abrange o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.
História
A Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) foi instituída em 2002, por meio da Resolução TSE nº 21.185. O idealizador e coordenador dos estudos que resultaram na criação foi o então ministro e corregedor-geral da Corte, Sálvio de Figueiredo Teixeira, que foi também o primeiro diretor da EJE.
Nova diretoria
Desde o dia 10 deste mês, o novo diretor da EJE/TSE é o ministro Carlos Horbach, que passou a integrar o colegiado do TSE como ministro efetivo na classe dos juristas.
Mais informações sobre a atuação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal e do Sistema EJE podem ser acessadas na página da EJE/TSE.
EM/CM, DM
