O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília.
Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, o encontro tem como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros.
O evento será aberto ao público e as pessoas interessadas podem se inscrever neste link. Haverá certificação para participantes que assinarem a lista de presença disponível no local. Servidores do STJ devem fazer a inscrição no Portal do Servidor, na intranet da corte.
Primeiro dia do encontro terá oficinas sobre STF, STJ e justiça ordinária
A abertura do seminário, na manhã de quinta-feira (30), contará com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participarão a ministra do STJ Assusete Magalhães e os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz – os três integram a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no STJ.
A ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro conduzirão o primeiro painel do evento, intitulado "Precedentes nos tribunais superiores". Ainda no dia 30, no período da tarde, haverá três oficinas que tratarão de questões específicas relacionadas ao STF, ao STJ e às instâncias ordinárias.
Para o segundo dia, estão programados quatro painéis: "Inteligência artificial e outras tecnologias para a formação e a gestão de precedentes qualificados", sob a presidência do ministro Sebastião Reis Junior; "Precedentes e deliberação" e "Análise econômica do direito", com coordenação do ministro Joel Ilan Paciornik; e "O futuro dos precedentes: conquistas e desafios", sob a direção do ministro Paulo Sérgio Domingues.
