O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira 911) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), em sessão pública conduzida por ele. Na sessão de encerramento, foi lida a ata, em que estão registrados os principais pontos examinados durante a correição, iniciada na terça-feira (8).
A ata destacou os seguintes pontos:
Boas práticas
O corregedor-geral tem se imbuído da missão de catalogar e propagar as boas práticas observadas durante as correições realizadas nos Tribunais Regionais. Na 19ª Região, destacam-se na área administrativa os projetos:
a) Clube de Corrida e Caminhada – o principal objetivo é estimular a prática de exercícios físicos e combater o sedentarismo, de maneira que os servidores alcancem uma melhor qualidade de vida, além de proporcionar a integração entre magistrados e servidores.
b) Odontologia Itinerante – visa prestar atendimento odontológico aos magistrados e aos servidores das Varas do Trabalho do interior, promovendo a prevenção da saúde bucal.
c) Tribunal Regional de Talentos – TRTalentos – consiste na divulgação de entrevistas que abordam talentos e habilidades de magistrados, servidores e empregados de empresas prestadoras de serviço. Com essa prática, busca-se elevar a autoestima, o bom relacionamento interpessoal e a integração.
No aspecto judicial, merecem menção as seguintes iniciativas:
a) concessão de certidão negativa de débitos a entes públicos em quitação ou com regularidade de pagamento de precatórios, com a finalidade de estimular a quitação dos débitos trabalhistas. Como resultado do projeto, o percentual dos municípios adimplentes elevou-se de 44% em dezembro de 2012 para 75%, atualmente.
b) centralização de execuções na Coordenadoria de Apoio às Execuções, efetivadas mediante a edição de Resoluções Administrativas, de forma pontual. A medida possibilita a busca de soluções para a satisfação dos créditos trabalhistas sem maiores prejuízos para a continuidade das atividades empresariais, tendo sempre como prioridade a obtenção de conciliação. O procedimento permite a otimização dos procedimentos de execução, tornando viável o levantamento de todo o passivo trabalhista da empresa devedora e a busca de patrimônio para a satisfação de todas as execuções, o que minimiza a possibilidade de fraude à execução.
c) valorização das varas do trabalho que se destacaram com a indicação das boas práticas verificadas e dos resultados por elas alcançados, o que estimula as demais unidades a incorporar aquelas boas práticas e, assim, a obter melhores resultados.
Desempenho do Tribunal Regional
No que se refere ao 2º grau, nos primeiros sete meses de 2015, a produtividade (razão entre processos solucionados e recebidos) ficou em 93%, um dos cinco melhores índices entre os Tribunais Regionais (média nacional 89%). No que se refere ao resíduo processual, houve uma redução do estoque em 0,5%, passando de 1.725 para 1.717 processos. O prazo médio global, contado entre o recebimento e o julgamento do recurso, ficou em 100 dias, abaixo da média de 114 dias verificada entre os TRTs.
No mesmo período, a taxa de recorribilidade externa ficou em 41%, sendo a média nacional de 49%. Em sede de recurso de revista, foram despachados 923 recursos, dos quais apenas 58 foram admitidos, resultando numa taxa de admissibilidade de 6,3%, bem inferior à média nacional (14%) e ao índice verificado em 2014, que foi de 13,4%.
Conciliação
Em 2014, a 19ª Região apresentou taxa de conciliação de 48,6%, bem acima da média nacional (38,9%). Esse desempenho é fruto direto da dedicação e do esmero em obter resultados positivos com relação à conciliação, o que demonstra o comprometimento da Região com a missão institucional de estimular a conciliação, tanto como meio para alcançar celeridade na prestação jurisdicional quanto para reduzir o volume de processos.
Encerramento
Ao encerrar a sessão, o corregedor-geral agradeceu a todos que contribuíram para a realização dos trabalhos correicionais no TRT da 19ª Região. Em seguida, o ministro concedeu entrevista à imprensa.
(Com informações da CGJT. Foto: TRT19)
