O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou nesta sexta-feira (19) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), iniciada na (15). Na sessão de encerramento, transmitida ao vivo pela internet, foi lida e assinada a ata, cujos principais pontos serão brevemente tratados a seguir.
Boas Práticas
O corregedor-geral, tem insistido em divulgar as boas práticas observadas durante as correições, a fim de possibilitar que as boas ideias desenvolvidas por um Tribunal Regional possam ser aproveitadas por outros. Na 4ª Região, destacam-se na área administrativa o Plano Permanente de Manutenção Predial, o Sistema Eletrônico para Emissão de Requisições de Pagamento de Honorários Periciais e o Programa Integrar-te.
Na área judicial, a ata destaca o programa Redescobrindo Valores , que consiste na realização de pesquisa, nos processos arquivados, de valores destinados ao pagamento das partes; o Serviço de Apoio aos Gabinetes (SAGA), que mantém sempre uma relação de servidores habilitados, prontos para substituir os que se ausentam dos gabinetes por longo período; a Mediação Prévia em Despedidas em Massa, que visa oferecer soluções, negociadas com os empregadores e o sindicato da categoria, para minimizar os impactos de despedidas coletivas. Essa prática vem alcançando reconhecidos êxitos.
Outra prática bem interessante da 4ª Região consiste na realização de sessões externas de julgamento deliberadas pelas Turmas, com autorização da Presidência do Tribunal. As sessões, com caráter didático, ocorrem em sedes de instituições de ensino superior e contribuem para a formação acadêmica dos estudantes de Direito e para o fortalecimento da instituição e da Justiça do Trabalho.
Tecnologia da Informação
O TRT desenvolveu o Sistema de Elaboração e Gerenciamento de Acórdãos e de Apoio aos Julgamentos nas Salas de Sessões do Tribunal (e-Jus). Segundo informou o Tribunal, este sistema está sendo disponibilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT0 para toda a Justiça do Trabalho, de forma integrada ao sistema do PJe-JT.
Conciliação
A 4ª Região apresenta taxa de conciliação de 44,7%, bem acima da média nacional, de 39,3%, o que é reflexo direto das ações empreendidas para estimular a conciliação e do notável incremento de 45,84% no número de audiências designadas na Semana Nacional de Conciliação, que saltou de 4.609 em 2013 para 6.722 em 2014.
Sistema PJe-JT
No segundo grau, o sistema encontra-se completamente instalado. No primeiro grau, em 117 das 132 Varas do Trabalho e em nove dos dez postos avançados da 4ª Região. A expectativa é que até o final de outubro de 2015 o PJe-JT esteja em funcionamento em todas as unidades judiciárias da 4ª Região.
Com a implantação do sistema, os prazos médios contados do ajuizamento da ação até a prolação da sentença diminuíram.
Sistema e-Gestão
Observou-se que as remessas de dados ao TST, referentes ao ano de 2014 e aos primeiros cinco meses de 2015, contemplaram todos os itens existentes no sistema, não havendo nenhum com valor nulo. Também não foram encontradas regras violadas, o que atesta a excelência da qualidade dos dados de responsabilidade do Tribunal Regional.
Esse resultado é exemplar e reflete o empenho dos magistrados e dos servidores com a qualidade do registro dos dados estatísticos.
Recomendações e agradecimentos
Após fazer as recomendações necessárias, o corregedor-geral agradeceu a cortesia e a hospitalidade que recebeu durante a correição.
Entrevista
Após o encerramento, o ministro concedeu entrevista à imprensa.
(Com informações da CGJT. Foto: TRT4)
