Enfermeira que sofreu piada gordofóbica em Porto Alegre deverá ser indenizada
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
Empregado com esquizofrenia e transtorno bipolar não consegue comprovar discriminação em dispensa por justa causa
Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispensa, reparação por dano moral e reintegração ao emprego por dispensa discriminatória, feitos por um ex-empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.). O profissional, que havia sido diagnosticado com “esquizofrenia…
Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária do Banco do Brasil em ação rescisória que desconstituiu decisão que aplicou a taxa de juros do cheque especial na execução de créditos trabalhistas provenientes de reclamação trabalhista. A SDI-2 manteve o entendimento de que…
Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – CSJT2
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, de uma enfermeira que atua em um dos hospitais administrados pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ela está amamentando um filho de sete meses e, conforme a juíza,…
Trabalhador que escapou do rompimento em Brumadinho fugindo pela mata será indenizado – CSJT2
A Vale S.A. terá que pagar R$ 75.809,00 de indenização por danos morais ao trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ao escapar da lama fugindo por uma mata. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, na 5ª Vara do Trabalho de Betim, que reconheceu “que o empregado foi…
Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho – Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho – CSJT2
Por maioria de votos, Quarta Câmara do TRT-12 (SC) entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e angústia da mãe independem de prova. 30/06/2022 – Uma empresa de Florianópolis, prestadora de serviços de limpeza, terá de pagar R$ 10 mil em danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo…