O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 2 de abril, do lançamento de duas obras jurídicas: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e ##Acórdão##: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ.

A publicação Direitos dos Refugiados, coordenada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, é composta de dois tomos. O primeiro tem prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A obra apresenta as dificuldades pelas quais passam os refugiados e traz análises de juristas de vários países acerca dos direitos das pessoas nessa condição. Seus temas são dirigidos a magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas.

Nova perspectiva sobre as decisões colegiadas

Já o livro Deliberação Judicial, Votação e ##Acórdão##: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais surgiu da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas. Entre os assuntos tratados estão as origens da deliberação judicial, os dilemas presentes na agregação de julgamentos e a relação entre o processo decisório e o direito processual.

A autoria de Deliberação Judicial, Votação e ##Acórdão## é de Maria Eduarda Andrade e Silva, o prefácio é de Daniela Marques de Moraes e a apresentação fica a cargo do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

O Espaço Cultural fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar. O endereço do STJ é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

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