O lançamento do livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria acontece no dia 6 de março, das 18h30 às 21h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Coordenado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto, o livro é prefaciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e conta com 44 coautores.
A obra está dividida em 31 capítulos nos quais os autores – dentre juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto – abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para a efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
