O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 30 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia.
A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada da corte Eliana Calmon.
Os coautores tratam de temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Execução Penal. A proposta é apresentar, com linguagem clara e assertiva, resoluções propositivas que permitem o aperfeiçoamento do sistema acusatório, uma maior segurança na valoração da prova penal, o combate à seletividade penal e a observância das finalidades da pena à luz de princípios de política criminal.
