Cerca de trinta estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), campus de São Bento do Sul, município localizado no extremo norte de Santa Catarina, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a Justiça Militar Federal – a justiça mais antiga do país – e sobre o Superior Tribunal Militar (STM).
Os acadêmicos do curso de Direito foram recebidos pelo ministro aposentado do STM Cherubim Rosa Filho, um dos maiores especialistas em Direito e Justiça Militar do País – que ministrou uma palestra-aula aos futuros operadores do Direito.
O grupo foi guiado pela equipe do Cerimonial do STM, que tem colocado em ação o Projeto “Visite o STM”. A iniciativa atende, em média, duas visitas por mês.
O projeto segue um roteiro histórico-institucional: a primeira parte é a recepção e o encaminhamento para o auditório da Corte.
Lá os visitantes assistem a uma aula histórica e depois a um vídeo institucional, que conta todas as peculiaridades da Justiça Militar, como a divisão entre a Justiça Militar Federal e as Justiças Militares estaduais; as competências; os crimes mais comuns; os ritos processuais; além de receberem uma aula de história.
Em seguida, os alunos das universidades conhecem o Museu. No local, apreciam as telas a óleo de pintores de renome, como Rodolfo Amoedo, Auguste Petit, Solon Botelho, retratando os Chefes de Estado do período imperial, além dos patronos das armas militares e advogados.
Depois conhecem a galeria de retratos dos ministros e peças antigas, vestuário, condecorações, louças, mobiliário, relógios e objetos de decorações de diversos períodos. A última etapa é uma visita ao Plenário da Corte, onde podem acompanhar parte de uma Sessão de Julgamento.
O estudante Eduardo Manoel Ramos disse que já conhecia a Justiça Militar, mas a aula diferenciada serviu para reforçar e aprimorar os seus conhecimentos sobre esta Justiça especializada. \”Não há como não ver o quanto esta Justiça e esse Direito Especial são importantes para a manutenção da disciplina e do profissionalismo das Forças Armadas do nosso país\”.
Outra estudante, Michele Cristine Simões, que está no último ano do curso de Direito, afirmou que a Justiça Militar, no seio acadêmico, é pouco conhecida, até porque a disciplina Direito Militar não consta na grade curricular do curso e a visita serviu para que os estudantes travassem esse primeiro contato, e direto, com essa Justiça.
“Este tipo de tour acadêmico é muito proveito e valioso, porque este é um ramo do Direito brasileiro muito peculiar. Hoje aqui tivemos um banho de Direito Militar e da própria história”, afirmou.
Para se inscrever no projeto “Visite o STM”, basta apenas entrar em contato com o Cerimonial e marcar uma visita pelo número (61) 3313-9485.
