A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição “35 anos da Constituição Federal de 1988”. A mostra reúne réplicas das sete Constituições do Brasil, quatro exemplares traduzidos para as línguas inglesa, espanhola e nheengatu (língua indígena) e uma edição comemorativa da data.
“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, afirmou a ministra na abertura da exposição. Segundo ela, a coincidência do ano comemoração dos 35 anos da Carta Magna com o da invasão criminosa da sede do STF, em 8 de janeiro, reforça a relevância de comemorar a promulgação do texto constitucional. Segundo a ministra, o “dia da infâmia” não abalou a democracia, mas deixou um alerta sobre a necessidade de cuidar da democracia constitucional e aperfeiçoar as instituições democráticas.
Livro
Durante o evento, foi lançado o livro “O Olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã”, no hall de entrada do Museu Ministro Sepúlveda Pertence. A presidente do STF comentou a obra coletiva que, segundo ela, permite uma reflexão sobre temas constitucionais.
Os 18 artigos, escritos por ministros da composição atual e aposentados do STF, tratam das liberdades asseguradas pela Constituição Federal de 1988, entre elas a de expressão e a de iniciativa. Também são abordados temas referentes a partidos políticos, advocacia pública, direito à igualdade, ensino religioso em escolas públicas, dentre outros.
Rosa Weber encerrou a cerimônia citando o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães: “a persistência da constituição é a sobrevivência da democracia”.
Participaram do evento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Carlos Velloso (aposentado). Entre os convidados estava o ministro da Justiça, Flávio Dino.
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