O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero.
Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita e destacou que o Tribunal está em constante diálogo para a promoção de ações que ajudem a combater violência no ambiente político e, ao mesmo tempo, que garantam, principalmente às mulheres e às pessoas negras, os direitos de exercer mandatos e de realizar campanhas.
“A democracia é uma condição que otimiza o diálogo. E isso envolve iniciativas do enfrentamento das diversas violências, principalmente sobre essa temática. Estaremos atentos”, ressaltou Fachin.
A diretora-executiva do Instituto, Anielle Franco, manifestou a preocupação da sociedade com a não priorização da segurança de candidatos e mandatários de cargos eletivos que tenham perfis negros, que sejam mulheres ou que façam parte da população LGBTQIA+.
Ela também ressaltou a importância da gestão atual do TSE na articulação sobre a temática, enfatizando que instituições públicas como a Corte Eleitoral devem também somar esforços para o combate às diversas formas de violência e à indiferença de gênero no ambiente político.
Participaram da reunião, além de outras representantes do Instituto, a coordenadora do TSE Mulheres, ministra Maria Claudia Bucchianeri, a secretária-geral da Presidência do Tribunal, Christine Peter, o diretor-geral da Corte, Rui Moreira, e o juiz da assessoria do gabinete da Presidência, Fabio Esteves.
Ações do TSE
Christine Peter lembrou que a Corte Eleitoral já realiza iniciativas ligadas ao tema. Durante a gestão do presidente Fachin, foram implementadas diversas ações nesse sentido, como a criação da Assessoria de Inclusão e Diversidade, o programa de Enfrentamento à Desinformação e outros projetos de inclusão junto às Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).
TP/LC, DM