Relator participa de lançamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976…

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente. Na sessão desta tarde, os…

TRT da 6ª Região (PE) institui Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação

TRT da 6ª Região (PE) institui Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação

Na imagem, homem sendo discriminado em ambiente de trabalho 04/10/2023 – No dia 25 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou a instituição da Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 29/2023. O texto institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no…

Cientista política francesa Françoise Vergès fará conferência de abertura em seminário sobre trabalho doméstico

Cientista política francesa Françoise Vergès fará conferência de abertura em seminário sobre trabalho doméstico

Inscrições podem ser realizadas até esta terça-feira (3) Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado. 4 de outubro, no TST 02/10/23 – Cientista política, historiadora e especialista em estudos pós-coloniais, a francesa Françoise Vergès será a conferencista na abertura do “Ver o Invisível: Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”, que ocorrerá…

Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados

Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart, Grupo Advent e Carrefour) a aplicar, de forma imediata e irrestrita, a Política de Orientação de Melhoria (POM), em casos de demissão, sob o argumento de…

Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação

Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação

Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários Edifício-sede do TST e do CSJT 04/09/23 – A Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas que configurem violência, assédio e…

TRT da 8ª Região (PA-AP) apresenta sistema inédito para controle de dados relacionados à política de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão

TRT da 8ª Região (PA-AP) apresenta sistema inédito para controle de dados relacionados à política de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão

19/06/2023 – Representantes das unidades de sustentabilidade e de tecnologia da informação de diversos TRTs do Brasil foram apresentados, na semana passada, ao Sistema de Apuração de Indicadores de Sustentabilidade e Acessibilidade (PLSA). Com grande potencial para futuras parcerias entre os TRTs, o sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) coleta…

Vice-presidente do TST defende conciliação como política pública de solução de conflitos

Vice-presidente do TST defende conciliação como política pública de solução de conflitos

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação 08/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da…

TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos

TST uniformiza política de conciliação e cria centro de solução consensual de conflitos

07/02/23 – O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a exemplo dos que já funcionam  nas demais instâncias da Justiça do Trabalho e em outros ramos do Judiciário. As novas diretrizes foram apresentadas nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente do TST…

Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado

Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração de um encarregado de seção demitido sem que fossem observados os critérios demissionais estipulados em norma interna da própria rede de supermercados. O profissional trabalhou para o Walmart de 1998 a 2013. Na reclamação trabalhista…