Uma tradutora que foi despedida em 1977 por ter participado de atos políticos deverá ser reintegrada ao quadro de funcionários da Itaipu Binacional. A decisão é da 2ª Turma do TRT do Paraná, que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu. Contratada em março de 1976, … Ler mais
[ AVISO DE SELEÇÃO CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE CONSULTOR INDIVIDUAL PROJETO 914BRZ2022 – EDITAL Nº 06/2020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Política Nacional de Recursos Hídricos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/08/2020 até o dia 18/08/2020, no … Ler mais
Em setembro de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, instituiu, por meio da Resolução 254, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na ocasião, a ministra presidente considerou ser dever do Poder Público assegurar assistência a todos os integrantes da família, desenvolver políticas … Ler mais
[Unesco realiza seleção de consultores das áreas de política pública e educação Com informações do Diário Oficial da União
O Plas/JMU já dispõe de uma Política de Qualidade que norteia a prestação dos serviços oferecidos pela Coordenadoria do Plano de Saúde aos beneficiários. A Política de Qualidade é o compromisso, por escrito, da liderança e dos colaboradores do Plano de Saúde, com a qualidade e o atendimento às necessidades dos clientes, visando a melhoria … Ler mais
O Plenário do STM aprovou, em 18 de dezembro de 2023, a nova redação da Política de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União. A atualização do instrumento visa adequar a estrutura ao Modelo das Três Linhas do IIA 2020 e a metodologia de trabalho para a gestão de riscos na JMU à Norma … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente. Na sessão desta tarde, os … Ler mais
