Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa Com Informações do TST
política
Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta semana, o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. Em 2024, … Ler mais
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT-RJ é atualizada e ganha anexo em linguagem simples – CSJT2 – CSJT
10/3/2025 – A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi revisada para poder ser mais bem compreendida. Agora ela conta com um anexo que resume o conteúdo da norma em linguagem simples. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, esse anexo, redigido … Ler mais
TRT-17 regulamenta política interna de uso de Inteligência Artificial – CSJT2 – CSJT
14/2/2025 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou, nesta quarta-feira (12), regulamentação administrativa instituindo a Política de Uso Aceitável de Inteligência Artificial. A proposta teve como base a Resolução Administrativa 332/2020 do CNJ, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. A regulamentação é resultado de … Ler mais
TRT-15 e MPT-15 renovam acordo de cooperação que visa fortalecer a política conciliatória na jurisdição – CSJT2 – CSJT
13/2/2025 – Na tarde desta quarta-feira, 12/2, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Fábio Bueno de Aguiar, reuniram-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Campinas para renovar o Acordo de … Ler mais
Processo Seletivo para consultores ao projeto Justiça Racial na Política sobre Drogas
[ EDITAL Nº 6/2024 PROJETO BRA/15/009 No âmbito do Projeto BRA/15/009 “Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente: … Ler mais
Veja resultado de seleção de participantes para ações do Prog. Kuntari Katu: líderes indígenas na política global
[ Edital Nº 3/2024 PROGRAMA KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL (PORTARIA MPI Nº 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2024) RESULTADO DEFINITIVO A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Portaria … Ler mais
IPEA seleciona bolsistas para os projetos Política de Comunicação do IPEA e Estudos com vistas à melhoria da qualidade dos gastos públicos e da transparência fiscal"
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40, de 24 de maio de 2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão … Ler mais
Divulgado o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2020
[ COMUNICADO Nº 33.761, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2020. De acordo com o estabelecido no art. 6º do Regulamento anexo à Circular nº 3.868, de 19 de dezembro de 2017, divulgo o calendário das reuniões ordinárias do … Ler mais
CNPCP divulga consulta pública a respeito do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, torna pública a Consulta para manifestação da sociedade civil, órgãos e instituições a respeito do Plano Nacional de … Ler mais