O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público…
A embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, foi recebida na manhã desta quarta-feira (7) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas trataram, entre outros assuntos, sobre os desafios para o enfrentamento da violência contra a mulher e os trabalhos em prol da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. “Há…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do…
Mulher levantou a mão para a dissaude 15/12/2023 – A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da Comissão de Incentivo à Participação Feminina, divulga ação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ promoveu os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A campanha se iniciou no país no Dia da…
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta quarta-feira (29) no Museu Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de ministros da Corte. Além do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, estiveram presentes na cerimônia de abertura o vice-presidente, ministro…
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), materializa-se com a estreia, nesta quarta-feira (29), da exposição das charges criadas por mulheres ligadas às artes visuais, dentre elas a cartunista Laerte Coutinho. Parte de um amplo movimento de conscientização sobre as múltiplas faces da violência contra a mulher, a mostra…
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas Com informações do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…
Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista e mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife 05/10/23 – Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com este propósito, o Tribunal Superior do Trabalho…