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Edital PV nº 15, de 6 DE JUNHO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA, torna público o Edital de abertura, divulgado integramente no sítio eletrônico da Universidade Federal da Bahia (https://prppg.ufba.br/editais-e-chamadas), de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de Professores Visitantes, nos termos da Lei n.8.745/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 9.849/1999, n.10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições para o processo seletivo de contratação de professores visitantes nacionais e estrangeiros, por tempo determinado, para atuarem na UFBA, nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, ocorrerão em período a ser definido por cada Programa, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorrerá no período de 07/06/2025 a 28/08/2025. Para a seleção, a UFBA disponibilizou 25 vagas. Informações são prestadas pelos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os critérios de seleção serão definidos por cada Programa de Pós-Graduação, observado o Edital PV 015/2025. Até 29/08/2025, através de divulgação interna no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu/Coordenação de Ensino de Pós-Graduação, será tornado público o resultado final do processo seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União – DOU. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em epígrafe, no endereço https://prppg.ufba.br/editais-e-chamadas. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação de Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e seus respectivos sites podem ser verificados em https://prppg.ufba.br/, na aba “Pós-Graduação”.
Paulo Cesar Miguez de Oliveira