Cia. das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) convoca aprovados em concurso

PorJusdecisum

[ EDITAL nº 1, DE 9 de abril de 2024 CONVOCAÇÃO DE candidato – Edital nº 1/2023 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s)…

Federal do Oeste da Bahia divulga resultado de seleção pública para professor

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO EDITAIS Nº 2/2024 e 3/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de…

Federal da Bahia (UFBA) divulga processo seletivo simplificado para contratação de profissional técnico especializado em linguagem de sinais

PorJusdecisum

[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei n° 10.436, de 24…

STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. O TJ-BA aplicou ao caso a tese de que a imunidade recíproca (que impede os entes…

Cia. das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) divulga resultado de prova discursiva de concurso

PorJusdecisum

[ EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA – PRELIMINARCONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA…

Justiça do Trabalho na Bahia promove caminhada na Lavagem do Bonfim contra o Trabalho Infantil

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

10/1/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove nesta quinta-feira (11) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito de dar visibilidade ao tema.  A…