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EDITAL Nº 49, DE 18 de agosto de 2023
Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações.
1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 05 (cinco) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem:
Opção |
Área |
Subárea |
Vagas |
1 |
Engenharia elétrica |
Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica |
02 |
2 |
Estudos Linguísticos e Literários em Inglês |
Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos, Multiletramentos e Educação Linguística em língua inglesa |
01 |
3 |
Letras: Língua portuguesa, Letramentos e Multiletramentos |
Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação linguística em língua portuguesa |
01 |
4 |
Libras – Língua Brasileira de Sinais |
– |
01 |
1.2.1. Sobre o total de vagas inicial e que vierem a ser criadas do edital, serão reservadas vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência na proporção disposta nos itens 5.1 e 6.1.
1.2.2. A distribuição das vagas reservadas será definida em sorteio público, transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas.
1.3. Período de Inscrição: 31/08/2023 a 29/09/2023.
1.4. Taxa de inscrição: Isento.
1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public.
1.6. Remuneração: R$ 10.481,64, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior.
1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
1.8. A duração do contrato de professor visitante será de:
a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos;
b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos;
1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS