Fluxos da execução fiscal são analisados com mineração de processos

14/06/2019 – 18h31

Workshop de Numeração de Processos na Otimização de Fluxos de Execução Fiscal. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de tribunais estaduais e federais para o workshop de Mineração de Processos na Otimização dos Fluxos da Execução Fiscal. A capacitação apresentou ferramentas para dar celeridade aos volumes relacionados às execuções fiscais, um dos grandes gargalos do sistema de Justiça. O curso realizado entre 10 e 12 de junho também contou com a participação de representantes e servidores do CNJ.

A atual gestão do CNJ tem considerado a execução fiscal como uma das prioridades de gestão estratégica. Por esta razão, foi criado um grupo de trabalho para discutir ações e apontar a necessidade da revisão dos fluxos de trabalho do Poder Judiciário nesta temática. Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, o evento atendeu plenamente nosso objetivo. “Aliamos o conhecimento de juízes e servidores a novas técnicas de exploração de dados. Identificamos gargalos em nossos fluxos de trabalho e encontramos caminhos para sua otimização. Ainda temos várias etapas para superar, mas já encontramos o caminho”, afirmou.

De acordo com o diretor de Sistemas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e instrutor do workshop, Raphael D´Carmo, o treinamento é uma resposta à preocupação do CNJ sobre a temática e o resultado da atividade do grupo de trabalho. 

“O volume de ações no âmbito da execução fiscal é muito grande, deixando as varas sobrecarregadas. O grupo de trabalho e os tribunais vêm buscando alternativas para agilizar estas demandas, seja com automação ou inteligência artificial. Dados do Justiça em Números, em 2018, mostram que os processos neste âmbito do Judiciário tramitam em um período médio de 11 anos”, destaca.

A técnica de mineração de processos é pouco difundida e passou a ser utilizada pela Justiça para extrair dados de fluxos do trabalho como um todo. “O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), por exemplo, registra por onde você passou, o que você fez, quando e como. Estes dados tinham utilidade no passado meramente para auditoria, no entanto, a mineração de processos nasceu para aproveitar esses dados e fazer uma espécie de raio x, identificando gargalos. Portanto, é possível visualizar em que estágio os processos ficam parados”, explica D’Carmo.

Durante o workshop, que teve duração de 20 horas, ferramentas foram utilizadas para identificar estes gargalos e, posteriormente, os participantes pensaram propostas de fluxos para minimizá-los. Quanto ao curso, a coordenadora do projeto “Execução Fiscal – Automação e Governança”, em andamento no CNJ, Lívia Peres, avalia que a mineração de processos é um importante instrumento para dar uma valoração objetiva aos fluxos utilizados pelos tribunais no andamento desses processos. “As execuções fiscais, que têm grande representatividade no acervo processual do Judiciário brasileiro, também respondem por elevadíssima taxa de congestionamento. Identificando-se os gargalos na tramitação processual, é possível optar por caminhos mais eficientes à satisfação do crédito das Fazendas Públicas”, afirmou.

Os processos de execução fiscal, de acordo com o Justiça em Números de 2018, representam 39% do total de casos pendentes e 74% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 91,7%. Ou seja, de cada cem processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2017, apenas oito foram baixados.

Douglas Saviato
Agência CNJ de Notícias

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Execução fiscal na justiça