11/09/2019 – 16h15 296ª Sessão Ordinária. Em destaque, o o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comprove a efetiva participação de magistrados e servidores da corte em curso…
11/09/2019 – 15h10 Foto: Gustavo Lima / STJ Dois magistrados federais tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/9) como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Candice Galvão, assumiram as…
11/09/2019 – 11h55 FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O conselheiro Aloysio Correa da Veiga foi o homenageado da 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta foi a última sessão da qual fez parte. Para a vaga, tomará posse, na próxima segunda-feira (16/9), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira. Correa…
11/09/2019 – 10h52 FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta terça-feira (10/9), o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras. Clique aqui para acessar…
10/09/2019 – 19h23 Foto: Arquivo É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/9). Seguindo…
10/09/2019 – 17h16 FOTO: Arquivo CNJ O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção preventiva em seus servidores de aplicação hoje, dia 10/9. A manutenção afetará o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o Escritório Digital, o BNMPv1, o Cadastro Nacional de Adolescentes…
10/09/2019 – 16h43 296ª Sessão Ordinária. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (10/9), durante a 296ª Sessão Ordinária, relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As recomendações e determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário. Os trabalhos…
10/09/2019 – 16h38 Foto: Arquivo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia esta semana curso inédito voltado aos médicos que atuam em colaboração com o Poder Judiciário na realização de perícias e em ações movidas contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por decorrência de negações de benefícios previdenciários. O conteúdo do curso…
11/09/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu solicitação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para estabelecimento de um acordo de cooperação para adesão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, o tribunal utiliza o sistema PROJUDI/PJD e, com a migração para o PJe, se integrará à plataforma desenvolvida…
10/09/2019 – 15h14 FOTO: Divulgação/TJPI Foram prorrogadas até o dia 20/9 as inscrições para a chamada pública de seleção e premiação de boas práticas em direitos e atenção à primeira infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é selecionar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos desse grupo etário e…