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EDITAL Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGOS NAS ÁREAS DE
INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
Processo nº 23034.001437/2025-35
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 1º de julho de 2024, para ocupação de cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme a homologação do Edital nº 7 – FNDE, de 14 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do Anexo III, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste Edital.
1.5 Os candidatos serão convocados para a realização da inspeção médica oficial pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo e-mail provimento@fnde.gov.br, no período indicado no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação – CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 As datas e etapas para a contratação dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
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Data |
Atividade |
Suporte |
|
24/01/2025 |
Convocação oficial dos candidatos aprovados. |
Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE |
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24/01 a 27/01/2025 |
Confirmação do interesse na vaga, da desistência ou do pedido de reclassificação |
Enviar a manifestação para o e-mail: provimento@fnde.gov.br |
|
24/01 a 14/02/2025 |
Período para realização dos exames médicos |
Escolha das clínicas e laboratórios às expensas do(a) candidato(a) |
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10/02 a 14/02/2025 |
Agendamento de inspeção médica oficial |
A data e o horário do agendamento serão enviados para o e-mail do candidato convocado. |
|
17/02 a 25/02/2025 |
Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento. |
Presencial no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF |
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17/02/2025 |
Liberação do link para preenchimento dos formulários e para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE |
Link será enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado do guia de orientação |
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18/02 a 26/02/2025 |
Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE |
Via link do SIGEPE enviado para o e-mail do candidato convocado |
|
18/02 a 26/02/2025 |
Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios |
Presencial – Auditório do FNDE – 1° subsolo (dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h) |
|
05/03/2025 |
Previsão da assinatura e início da vigência dos Contratos |
Presencial – Auditório do FNDE – 1° subsolo |
2.2 O cronograma poderá sofrer alterações por questões decorrentes de disponibilidade orçamentária.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para contratação
|
Cargo |
Inscrição |
Nome |
Classificação Final |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10003056 |
MARIA EVANE DUTRA DE MEDEIROS |
1º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000382 |
LAURA ESTHER MAGERO DOURADO |
2º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000808 |
ANDRESSA RODRIGUES FREIRE |
3º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000666 |
CAROLINA MESQUITA TAVARES |
4º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10001968 |
FREDERICO CORREA FONTOURA |
5º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000097 |
VINICIUS DA COSTA MARTINS |
6º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000847 |
SAVANNO PEREIRA FREIRE MEDEIROS |
7º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000124 |
CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS |
8º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10002079 |
JOAO FRANCISCO TEIXEIRA TEOFILO |
9º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000250 |
JULIANA ABRAHAO KOHLRAUSCH VITALI MENDES |
10º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000607 |
PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO |
11º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000661 |
MARCELA SANTOS CARVALHO |
12º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000119 |
ROBERTA BARBOSA DIAS |
13º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10002695 |
LETICIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA |
14º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10002382 |
VERONICA DE CARVALHO CRONEMBERGER MAGALHAES |
15º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000273 |
LUIZA PEREGRINO CUNHA |
16º – AC |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10002868 |
VIVIAN MAURER BORTOLOTTO |
1º – PcD |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000327 |
ITALO VASCONCELOS DE ARAUJO |
2º – PP |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10000224 |
TAINA BEZERRA CORREIA AREDES |
3º – PP |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10002962 |
DAYANE ALIXANDRE DOS SANTOS COSTA |
4º – PP |
|
CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA |
10001965 |
VICTOR LIMA DE OLIVEIRA |
5º – PP |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000103 |
LORENA LIMA LACERDA |
1º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000031 |
THOMAS JEFFERSON MATIAS DA SILVA |
2º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002870 |
CONCEICAO DE MARIA PONTE VASCONCELOS |
3º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000130 |
MATHEUS CARVALHO DE JESUS |
4º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002156 |
LETICIA CUSTODIO DO NASCIMENTO |
5º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000745 |
WALTER GARANHANI MATHIAS |
6º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000140 |
GUILHERME FREIRE DA SILVA |
7º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002287 |
CINTIA GIANE DE LYRA |
8º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002370 |
MATHEUS COSTA GONCALVES |
9º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002894 |
WILLIAM FERREIRA GOMES |
10º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002478 |
CLAUDENOR BARROS LOPES |
11º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000870 |
BRUNO MARQUES SOUZA DA SILVA |
12º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000022 |
MARCELO LYRIO VILELA |
13º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002212 |
FELIPE MOREIRA DA ROCHA FRAGOSO |
14º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000882 |
JOSE CARLOS JOVINO BELEM |
15º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10001943 |
LORENNA MONTEIRO DE FREITAS |
16º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000242 |
SOFIA FERREIRA CAPISTRANO |
17º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000486 |
ANGELO ADELFO PINHEIRO COSTA |
18º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002700 |
ANDRE ARMANDO MENDONCA DE ALENCAR JUNIOR |
19º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000104 |
THAIS CRISTINA BATISTA LIRA |
20º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002441 |
GERALDO MAGELA SOUSA E SILVA |
21º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002415 |
DANIELA CAMARA MACHADO MALVA |
22º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002634 |
DANIEL DE SOUSA ABREU |
23º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000705 |
GABRIEL COSTA MOREIRA |
24º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002040 |
FILIPE MAGALHAES MOREIRA DAMASCENA |
25º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002953 |
VITOR PEREIRA SILVA |
26º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002247 |
MOISES DE MORAES |
27º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10003133 |
JULIANO RODRIGO SDRIGOTTI |
28º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000041 |
MARCOS RUAN DE PAULA VAZ JUNIOR |
29º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002456 |
LUIZ SERGIO DE SOUSA |
30º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000440 |
VAMBERTO MACHADO DOS SANTOS FILHO |
31º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000028 |
LUCIA REGINA SOUZA DE SAO PAULO AGUIAR |
32º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002764 |
RENATO CORREA DE MOURA REZENDE |
33º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10000054 |
VITOR SIQUEIRA MOREIRA |
35º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002241 |
PAULO ATAIDE ANDRADE MACHADO |
36º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10002682 |
LUCAS SOUSA ROCHA |
37º – AC |
|
CARGO 2: ENGENHEIRO CIVIL |
10001909 |
SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS |
3º – PP |
|
CARGO 3: ENGENHEIRO ELETRICISTA |
10002576 |
ROBERTO FEDEL |
1º – AC |
|
CARGO 3: ENGENHEIRO ELETRICISTA |
10000014 |
WILLIAM ACIOLI FREIRE DE GOIS |
2º – AC |
ANEXO II
Relação de documentos obrigatórios para contratação:
1. Currículo Vitae ou Lattes;
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou passaporte;
3. CPF;
4. Certidão de casamento;
5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino);
6. Título de eleitor;
7. Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório);
10. Comprovante de conta bancária;
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail) ;
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin ;
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin .
ANEXO III
Declaração de desistência
Eu, __________________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser contratado (a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha contratação.
Brasília/DF, de de .
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO IV
Formulário de reclassificação para a última posição da lista
Eu, ___________________________________________________, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido processo seletivo simplificado.
Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha contratação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do processo seletivo simplificado.
Brasília/DF, de de .
Assinatura Eletrônica
(Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital)
ANEXO V
Relação de exames médicos e laboratoriais
1. Raio-X do tórax em PA;
2. ECG;
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);
4. Laboratório:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP); e
h) EAS.
