O Tribunal alcançou 90,43% de satisfação no cumprimento das metas estipuladas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 Composição abstrata com balança da justiça e códigos binários 30/09/23 – Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o nível de excelência entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura…
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança no âmbito do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Em sessão virtual finalizada em 24/4, por maioria de votos, o colegiado negou referendo à liminar deferida no início deste mês pelo ministro Dias Toffoli (relator) na…
Com índice de satisfação de 85,72%, TST é o primeiro colocado entre os tribunais superiores 27/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de grau de satisfação, o primeiro lugar entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário 2022 (iGovTIC-JUD)….
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás Com informações do STF
Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações Com informações do STF
Ministro Humberto Martins recebe mais alta honraria do Ministério da Infraestrutura INSTITUCIONAL 02/12/2021 21:30 02/12/2021 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado nesta quinta-feira (2) com a Medalha do Mérito Mauá, outorgada para reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento e o progresso…
Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6) COMUNICADO 05/11/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Serão afetados…
Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local DECISÃO 20/10/2021 07:50 20/10/2021 07:50 18/10/2021 15:49 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da…
O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com uma infraestrutura pronta, equipamentos e materiais para receber os investigadores inscritos para o evento, e também convidados. O TPS 2021 ocorrerá…
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Segundo a decisão, a matéria se insere no…