PORTARIA Nº 460, DE 6 DE MAIO DE 2022
Prêmio Funarte Festivais de Música 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01531.000567/2022-64, resolve:
Art. 1º Tornar público o Prêmio Funarte Festivais de Música 2022, que se trata de seleção pública de projetos vinculados a festivais de música de reconhecida relevância em âmbito nacional, e que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: https:/www.gov.br/funarte.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de 10 de maio de 2022, tendo em vista que as inscrições se iniciam no dia 11 de maio de 2022.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
