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EDITAL Nº 18/2019
Processo nº 02001.002644/98-16
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em consonância com o estabelecido nas Resoluções Conama nº 09/1987 e nº 302/2002, e com a Lei Federal nº 12.651/2012, torna público que promoverá Consultas Públicas para apresentação e discussão do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – PACUERA, referente à Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó (Processo Administrativo nº 02001.002644/98-16), implantada no rio Uruguai, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A realização das Consultas Públicas ocorrerá nas seguintes datas e locais: Alpestre (RS), Centro Municipal de Cultura, Rua Frederico Westphalen, n° 333, dia 03/06/2019 às 18h; Nonoai (RS), Câmara Municipal de Vereadores, Rua Padre Manoel Gomez Gonzales, n° 1001, esquina com Rua José Luiz de Moura, Centro, dia 04/06/2019 às 13:30h; Faxinalzinho (RS), Centro Cultural Achiles Marcon, Av. Lido Armando Oltramari, s/n, 05/06/2019, 18h; Paial (SC), Câmara Municipal de Vereadores, Rua Espírito Santo, n° 321, Centro, 06/06/2019, 18h; Itatiba do Sul (RS), Auditório Tancredo Neves (junto à Prefeitura Municipal), Av. Antonilo Ângelo Tozzo, n° 845, Centro, dia 07/06/2019 às 18h; Rio dos Índios (RS), Câmara Municipal de Vereadores, Rua Romanó Padoan, n° 01, Centro, 54, dia 08/06/2019 às 9h; Águas de Chapecó (SC), Câmara Municipal de Vereadores, Rua Porto União, n° 920, dia 10/06/2019 às 18h; Caxambu do Sul (SC), Comunidade Linha São Félix, Salão comunitário, Estrada Geral s/n, dia 11/06/2019 às 14h, Guatambu (SC), Auditório da Secretaria de Assistência Social, Rua Ângelo Cora, 825, Centro, (prédio da prefeitura), 12/06/2019, 18h; Chapecó (SC), Auditório da Prefeitura, Avenida Getúlio Vargas, n° 957-S, Centro, 13/06/2019, 18h; Erval Grande (RS), Câmara de Vereadores de Erval Grande, Rua Fioravante Andreis, 525, dia 14/06/2019 às 19h. A versão do PACUERA que será discutida nas consultas (versão integral e versão resumida por região) encontra-se disponível em formato digital para consulta nos endereços eletrônicos http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Foz do Chapeco/PACUERA/Pacuera 2019/ e http://www.fozdochapeco.com.br/ e presencialmente nos seguintes endereços: Alpestre (RS), Prefeitura Municipal de Alpestre, Praça Tancredo Neves, 300, Centro; Nonoai (RS), Prefeitura Municipal de Nonoai, Rua Padre Manuel Gomez Gonzalez, 509, Centro; Faxinalzinho (RS), Prefeitura Municipal de Faxinalzinho, Av. Lido A. Oltramari, 1225, Centro; Paial (SC), Prefeitura Municipal de Paial, Rua Goiás, 400, Centro; Itá (SC), Prefeitura Municipal de Itá, Praça Dr. Aldo Ivo Stumpf, 100, Centro; Itatiba do Sul (RS), Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, Av. Antonilo Ângelo Tozzo, n° 845, Centro; Rio dos Índios (RS), Prefeitura Municipal de Rio dos Índios, Rua Ângelo Santinelli, n° 315, Centro; Águas de Chapecó (SC), Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó, Rua Porto União , 968 , Centro; São Carlos (SC), Prefeitura Municipal de São Carlos, Rua Demétrio Lorenz, 747, Centro; Caxambu do Sul (SC), Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, Av. Presidente Getúlio Vargas , 615, Centro; Guatambu (SC), Prefeitura Municipal de Guatambu, Rua Ângelo Cora, 825, Centro (prédio da prefeitura); Chapecó (SC), Prefeitura Municipal de Chapecó, Av. Getúlio Vargas, n° 957-S, Centro; Erval Grande (RS), Prefeitura Municipal de Erval Grande, Av. Capitão Batista Grando, 242; Chapecó (SC), Unidade do Ibama Chapecó, R. Pio XII, 468, Centro; Chapecó (SC), IMA-SC, Coordenadoria Regional de Chapecó, Tv. Ilma Rosa de Nes, Centro.
JONATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental
