O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no documento, 39 pessoas jurídicas foram habilitadas a apresentar soluções e, ao final, 22 empresas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluções que permitam o resumo de processos judiciais, com a preservação das principais…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com artigos que tratam do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Desde dezembro, a obra está disponível para download. O site da Revista tem tradução para a língua inglesa. A Suprema é uma…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, com artigos que tratam do uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário. Desde dezembro, a obra está disponível para download. O site da Revista tem tradução para a língua inglesa. A Suprema é uma…
Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança. Barroso fez palestra…
Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos Com informações do STF