Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 836 STF
DIREITO ELEITORAL
DEBATE ELEITORAL
Análise da constitucionalidade das novas regras sobre
os debates eleitorais (art. 46 da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei nº
13.165/2015).
os debates eleitorais (art. 46 da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei nº
13.165/2015).
PROPAGANDA ELEITORAL
Análise da constitucionalidade das novas regras sobre
tempo de propaganda eleitoral gratuita (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.504/93, com
redação dada pela Lei nº 13.165/2015).
tempo de propaganda eleitoral gratuita (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.504/93, com
redação dada pela Lei nº 13.165/2015).
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
