segunda-feira, 26 de dezembro de 2016


Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 850 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 850 DO STF

Direito Constitucional

SUBSTITUIÇÃO PRESIDENCIAL

Réu em processo criminal não pode assumir, como substituto,
o cargo de Presidente da República.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

RECURSOS

Juntada extemporânea de prova documental em recursos
interpostos no STF.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

DENÚNCIA

Inépcia caso a denúncia se baseie apenas no fato de
que o réu era Diretor-Presidente da empresa.

Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015

Artigo Original em Dizer o Direito

         
Jusdecisum

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