quarta-feira, 27 de junho de 2018


Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 900 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.

ÍNDICE DO INFORMATIVO 900 DO STF

Direito Constitucional

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Cabimento de ADI contra Resolução do TSE.

DIREITO ELEITORAL

PROPAGANDA ELEITORAL

É legítima a Resolução do TSE que proíbe propaganda
eleitoral por meio de telemarketing.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

Restrição ao foro por prerrogativa de função.

Marco para o fim do foro: término da instrução.

Artigo Original em Dizer o Direito

         
Jusdecisum

Data Venia Dr's e Dra's !

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