Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 931 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 931 DO STF
Direito Constitucional
DIREITOS SOCIAIS
É indispensável o registro do sindicato no Ministério
do Trabalho para poder ingressar em juízo na defesa de seus filiados.
do Trabalho para poder ingressar em juízo na defesa de seus filiados.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Se os fatos criminosos que teriam sido supostamente
cometidos pelo Deputado Federal não se relacionam ao exercício do mandato a
competência para julgá-los não é do STF.
cometidos pelo Deputado Federal não se relacionam ao exercício do mandato a
competência para julgá-los não é do STF.
