Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 758 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 758 DO STF
Direito
Constitucional
Constitucional
•
Formação de novos municípios.
Formação de novos municípios.
•
É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que trate sobre o orçamento e
imponha obrigações aos órgãos públicos.
É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que trate sobre o orçamento e
imponha obrigações aos órgãos públicos.
Direito
Administrativo
Administrativo
•
Aposentadoria especial para servidores públicos e contagem de prazo
diferenciado.
Aposentadoria especial para servidores públicos e contagem de prazo
diferenciado.
Direito
Penal
Penal
•
Falsidade de contrato social para ocultar o verdadeiro sócio.
Falsidade de contrato social para ocultar o verdadeiro sócio.
Direito
Processual Penal
Processual Penal
•
Votação no Tribunal do Júri.
Votação no Tribunal do Júri.
Direito
Tributário
Tributário
•
ICMS e leasing internacional.
ICMS e leasing internacional.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
