Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 791 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 791 DO STF
DIREITO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS
ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRATIVOS
•
Princípio da intranscendência subjetiva na inscrição de unidade federativa em
cadastro de inadimplentes.
Princípio da intranscendência subjetiva na inscrição de unidade federativa em
cadastro de inadimplentes.
CONCURSO
PÚBLICO
PÚBLICO
•
Momento para comprovação do limite de idade.
Momento para comprovação do limite de idade.
DIREITO
NOTARIAL E REGISTRAL
NOTARIAL E REGISTRAL
REGIME
JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
JURÍDICO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
•
Não aplicação da Resolução 187/2014-CNJ a
concursos que já estavam em andamento quando ela entrou em vigor.
Não aplicação da Resolução 187/2014-CNJ a
concursos que já estavam em andamento quando ela entrou em vigor.
DIREITO
PENAL
PENAL
MAUS
ANTECEDENTES (DOSIMETRIA DA PENA)
ANTECEDENTES (DOSIMETRIA DA PENA)
•
Inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado.
Inquéritos policiais e ações penais sem trânsito em julgado.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
PROCESSUAL PENAL
HABEAS
CORPUS
CORPUS
•
Proibição da reformatio in pejus.
Proibição da reformatio in pejus.
DIREITO
PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
INTERROGATÓRIO
•
Momento do interrogatório no rito do CPPM.
Momento do interrogatório no rito do CPPM.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais
agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande
vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e,
dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim,
por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para
tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio,
tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Vale ressaltar, ainda, que a obra
conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.