Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quarta-feira (3), duas edições especiais do Informativo de Jurisprudência em comemoração dos 35 anos de instalação da corte.

A Edição Especial de 35 anos do STJ (volume I) apresenta 31 notas elaboradas a partir de julgados selecionados pelos ministros ativos do tribunal em 2024. Essa publicação adota uma organização inicial de acordo com os colegiados responsáveis por proferir as decisões, seguida por uma subdivisão temática, correspondente à área do direito tratada no acórdão – penal, administrativo, tributário, entre outras.

Já a Edição Especial de 35 anos do STJ (volume II) traz 35 notas de julgados que marcaram a atuação da corte como o Tribunal da Cidadania. Nessa edição, a estrutura segue um padrão similar, porém, a organização se dá com base no assunto principal tratado no acórdão. São contempladas áreas como direito da pessoa com deficiência, direito da pessoa idosa, direito do consumidor e direito dos povos originários.

Informativos destacam decisões de grande impacto na garantia de direitos

A secretária de Jurisprudência do tribunal, Barbara Brito, afirmou que as edições especiais do Informativo refletem a importância histórica do tribunal ao abordar decisões que tiveram impacto significativo na garantia de direitos e de justiça no país.

"O Informativo desempenha um papel crucial na divulgação da jurisprudência do STJ, contribuindo para a transparência e o acesso à informação jurídica para toda a sociedade, reforçando assim o compromisso do STJ com a justiça e a cidadania", declarou.

Segundo Rafael Souza Proto, chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, as edições comemorativas resumem o impacto das decisões do STJ ao longo das últimas décadas, trazendo uma visão única das questões jurídicas que moldaram a sociedade brasileira.

"É uma oportunidade imperdível para profissionais do direito e para o público em geral se aprofundarem nessa história e compreenderem melhor o papel do STJ no contexto nacional", declarou.

Conheça o Informativo

Informativo de Jurisprudência divulga semanalmente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito da corte.

Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de Informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.

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