Na tarde desta terça-feira (30), entidades fiscalizadoras convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram no Espaço Multiúso, no subsolo da Corte, para realizar assinaturas digitais externas nos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Segundo a Resolução TSE nº 23.673/2021, as entidades fiscalizadoras que tiverem interesse podem assinar digitalmente os sistemas eleitorais gerados na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, que começou nesta segunda (29) e vai até sexta (2).
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE registrou número recorde de entidades que se interessaram em realizar uma assinatura digital externa nos programas este ano. O Ministério Público Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e as Forças Armadas assinaram digitalmente os sistemas. A Universidade de São Paulo (USP) e o Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras instituições e órgãos, acompanharam o evento.
Fiscalização
A resolução do TSE permite que as entidades fiscalizadoras utilizem programas próprios ou usem o sistema de verificação de assinatura digital do TSE para fazer as próprias assinaturas. De acordo com o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, as assinaturas digitais das entidades podem ser utilizadas para verificar previamente se o programa é autêntico e também podem servir para perícias futuras. “Um pequeno bit, uma pequena vírgula alterada faz com que a assinatura não bata mais”, explica.
Assinatura digital
“Assinando digitalmente, as entidades, por meios próprios, podem verificar que os programas utilizados nas eleições são aqueles mesmos que eles assinaram e lacraram aqui. Isso é um passo importante, porque eles têm a confiança, por meios próprios, de que o programa não foi adulterado, pois quem faz a assinatura digital é somente aquela pessoa que gerou a informação”, complementa o coordenador.
A assinatura digital é uma tecnologia que utiliza chaves criptográficas de um certificado digital para autenticar documentos eletrônicos. Ela permite identificar os signatários, proteger as informações e conferir validade jurídica a algo.
Cerimônia de Lacração
A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas é um evento público no qual o TSE gera os sistemas que serão usados nas Eleições 2022 a partir dos códigos-fonte apresentados durante um ano antes das eleições. Após a geração, esses sistemas são assinados digitalmente, lacrados fisicamente e guardados na sala cofre do TSE.
Na sexta-feira (2), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com outras autoridades presentes vão assinar digitalmente os sistemas, dando por encerrada a Cerimônia.
RS/LC, DM
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