Amplo debate acadêmico, respeito pelas opiniões divergentes e uma boa dose de amizade. É assim que o professor e advogado Fábio Ulhoa Coelho define a III Jornada de Direito Comercial, que será realizada nesta semana (quinta-feira, 6, e sexta, 7), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Das 358 propostas de enunciados recebidas, 205 estavam de acordo com os critérios predefinidos pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF) e serão analisadas pelas seis comissões temáticas que compõem o evento. Clique aqui para saber mais sobre as proposições e aqui para acessar a programação completa.
O professor Fábio Ulhoa Coelho, coordenador científico da comissão de Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito, que é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, se diz convencido de que o direito empresarial brasileiro está passando por um momento muito rico. “Desde a II Jornada, noto que seus princípios e regras próprias têm sido mais bem entendidos pela comunidade jurídica nacional. Isso é muito bom para a economia brasileira.”
Um dos pontos centrais de discussão no grupo de trabalho coordenado pelo professor é a particularidade do negócio jurídico quando envolve exclusivamente empresários. “Nem todas as normas do Código Civil são aplicáveis nesse caso, e é necessário aclarar as hipóteses em que isso ocorre”, observou o especialista.
A III Jornada de Direito Comercial é organizada pelo CEJ/CJF, com apoio do STJ e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Enunciados
Segundo Fábio Ulhoa Coelho, os enunciados são extremamente úteis na discussão de questões específicas relacionadas ao direito comercial: “Por serem afirmações diretas e sintéticas, propiciam aos operadores do direito a compreensão mais ágil e clara de questões controvertidas”, afirmou.
Na avaliação do jurista, as expectativas para a III Jornada de Direito Comercial são as mais positivas possíveis: “Tenho certeza de que teremos mais uma vez um grande congraçamento entre os principais elaboradores do direito empresarial”.
Clique aqui para conhecer os 57 enunciados aprovados pelo pleno da I Jornada de Direito Comercial, realizada em 23 e 24 de outubro de 2012, e aqui para ver os 24 enunciados da II Jornada, que aconteceu em 26 e 27 de fevereiro de 2016.
Comissões
A III Jornada de Direito Comercial será composta por seis grupos de trabalho responsáveis pela seleção, discussão e aprovação das propostas enviadas. Integram as comissões professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica, a cargo dos ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Ruy Rosado de Aguiar Júnior (aposentado).
A coordenação-geral é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, corregedora-geral da Justiça Federal e diretora do CEJ.
Conheça os presidentes e coordenadores das comissões de trabalho.
As propostas de enunciados passarão pelo crivo de cada comissão e depois serão submetidas à aprovação final na plenária.
