O livro Tratado de Arbitragem será lançado no dia 23 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, e conta com prefácio da professora Selma Lemes. O evento será na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).

Com a participação de 64 coautores, o livro conta com homenagem do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Sanseverino ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino – um dos autores –, que faleceu em abril de 2023.

A obra foi dividida em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira. A Parte Geral trata da teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto, e passa ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da ##sentença## arbitral, suas consequências e formas de impugnação.

Já a Parte Especial é dedicada à arbitragem em contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a relacionada à administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores de energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual.

Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460. 

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