No próximo dia 28 de outubro, o livro “Crimes Aeronáuticos” de autoria do juiz federal Marcelo Honorato será lançado às 19 horas na Universidade Anhembi, Morumbi, Campus Vila Olímpia, Rua Casa do Ator, nº 275, Vila Olímpia-SP. No dia 29, o livro será lançado em Belo Horizonte durante o Seminário de Manutenção, promovido pela companhia aérea GOL.
A análise de alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação brasileira compõe o livro, dentre eles a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy(2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997). ![](\"https://www.stm.jus.br/images/arquivos/livroaero.jpg\")
Também são analisados casos envolvendo acidentes com aeronaves militares, julgados na Justiça Militar, com aprofundada análise de precedentes do Superior Tribunal Militar. No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos criminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei 12.970/2014.
“O enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista, cobre larga lacuna na doutrina brasileira”, afirmou Honorato.
A obra é destinada a magistrados, promotores de justiça, advogados, operadores do direito em geral, gerentes de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.
Colaboração com a Justiça Militar
Marcelo Honorato é juiz federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, especialista em Direito Constitucional, Direito Processual e Direito do Estado, bacharel em Ciências Aeronáuticas (AFA), ex-Investigador de Acidentes Aeronáuticos pelo CENIPA e piloto de Linha Aérea de Helicópteros, com mais de três mil horas de voo.
O especialista em crimes aeronáuticos é colaborador frequente da Justiça Militar da União. Nos dois últimos anos, o juiz federal Marcelo Honorato coordenou as duas edições do seminário \”O Poder Judiciário na Segurança de Voo\”.
O livro estará disponível para venda na Lumen Juris e na Saraiva.
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