Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

Mantida priso de prefeito acusado de associao para o trfico de drogas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, pedia sua soltura. O poltico est preso preventivamente sob a acusao de associao para o trfico de drogas. A deciso foi tomada no Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 172303.

O recurso foi interposto contra deciso do Superior Tribunal de Justia (STJ) que negou HC l impetrado. No Supremo, a defesa alega que a manuteno da custdia de Costa, decretada em julho do ano passado pelo Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desnecessria, pois, como prefeito de Japeri, ele exerce atividade lcita em endereo certo e sabido. Sustenta ainda que no h provas da prtica do delito de associao para o trfico e que a medida desproporcional pena a ser aplicada em eventual condenao. Pediu, assim, a concesso de liminar para determinar a soltura do prefeito e seu retorno ao cargo.

Em anlise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin no verificou qualquer ilegalidade que justifique a concesso da liminar. “O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua prpria natureza, que somente se justifica quando a situao demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de anlise, no se confirmou”, destacou.

De forma a subsidiar a anlise do mrito, o relator solicitou informaes ao TJ-RJ acerca do andamento da ao penal que tramita naquela corte.

RP/AD